Fala Castanhal!

Será iniciado hoje na praça da Matriz as atividades do Projeto Fala Castanhal do PSS, organizado pela juventude.
Esse projeto visa ouvir o cidadão castanhalense para saber aquilo que ele considerar ser prioridade na gestão de um governante da cidade.
Dar voz ao povo é sinônimo de democracia! A nova gestão participativa que o PSS propõe tem como cliente o cidadão e a sociedade, pois a política é feita de trocas, partilhas, que são fundamentais para se alcançar a harmonia social.
Porém, não basta apenas preencher o formulário. Convidamos o povo também para a discussão, pois ela gera diversas visões a cerca de um assunto.
Participe conosco!Seja ativo na sua cidade! Exerça a sua cidadania! E venha conosco mostrar o quanto você é Louco por Castanhal!

Hoje(10/07) as 16h00 na praça da Matriz.

Castanhal: Justiça acata pedido do MP e determina nulidade do aumento do número de vereadores

Em Castanhal, a justiça concedeu liminar em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público contra a  Câmara municipal e suspendeu os atos que levaram ao acréscimo do número de vereadores, inicialmente de 12 para 17, e depois de 17 para 21. No processo eleitoral em andamento, deve ser considerado o número de 12 componentes da casa legislativa. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Junior e a decisão é da juíza de direito Aline Corrêa Soares.

A ACP considerou a representação protocolada no MP,  oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- subseção Castanhal), com relação às mudanças ocorridas na câmara.  Castanhal possui população estimada de 174 mil habitantes,  o que de acordo  com os limites estipulados na Constituição Federal de 1988, daria ao município o direito de ter no máximo 21 vereadores. Porém, os dois processos que resultaram no aumento até chegar ao número máximo, ocorreram em desobediência à legislação.

A decisão da juíza observa que constam nos autos documentos suficientes para se “chegar a conclusão de que as afirmações nela expostas provavelmente correspondem à realidade”. E ainda que, diante da proximidade do pleito eleitoral, é necessária a suspensão das modificações legislativas em questão, “a fim de garantir  a regularidade do processo eleitoral em andamento, em especial o registro de candidaturas”.

Ao final da ACP, o MP pede que quando da concessão da liminar, seja informado ao TRE-Pa a nova composição da câmara de vereadores de Castanhal, evitando prejuízo no processo eleitoral de 2012.

E que por meio de sentença, sejam declarados nulos os atos legislativos que alteraram sucessivamente o número de componentes da câmara municipal, fixando definitivamente a sua composição em 12 vereadores. E ainda que seja determinada realização de futuro plebiscito com a população de Castanhal, no caso de modificação da composição, de forma a respeitar o princípio da representação popular.
Texto: Lila Bemerguy (Site Ministério Público – Pará)

O jovem e a política

É comum ouvir que o Brasil precisa promover ampla renovação política. A premissa sobre a qual se apóia esta meta é a de que convivemos com velhos costumes e métodos, alguns deles datados dos tempos iniciais da colonização. Estamos todos de acordo: mudar é preciso. Ocorre que nenhuma transformação, para obter níveis razoáveis de institucionalização, pode ser realizada da noite para o dia. A mudança política demanda tempo e reflexão. Portanto, para que o processo político brasileiro comece a receber oxigênio, é necessário que plantemos as sementes. E as sementes estão nos jovens. Precisamos olhar com mais atenção para o papel do jovem na sociedade. Para termos idéia de sua importância, basta atentarmos para o fato de que, nas eleições de outubro deste ano, os brasileiros entre 16 e 24 anos formarão um contingente de mais de 5 milhões eleitores.

Infelizmente, esse universo se encontra muito afastado da vida política do país. E as razões são plausíveis. Escândalos, descalabros administrativos, máquinas burocráticas emperradas, partidos sem identificação popular constituem, entre outros, fatores que afastam os jovens do processo político. Na ausência de projeto ético e de uma sinalização comprometida com mudanças, os jovens acabam destinando sua atenção para outras prioridades. É triste verificar que milhares de jovens, levados pela atração dos bens materiais e do consumismo, passaram a ver a política como algo desimportante. Afinal, a política é a arena central da construção do futuro coletivo.

Vemos com muita preocupação essa situação. Os jovens precisam ser motivados. Com bons exemplos, com histórias de decência, com valores e princípios éticos. A conscientização política precisa vir também da Escola, dos mestres, dos pais. Hoje, o país respira política por todos os lados. Os candidatos expõem seus pontos de vista e seus programas. Não existe melhor momento que este para que os jovens possam fazer a sua avaliação e tomar as suas decisões. A mudança pode começar na escolha da representação nas Casas Legislativas. E os candidatos, por sua vez, hão de considerar os jovens em seu repertório, transmitindo idéias e propostas que possam envolver seu interesse.

É fundamental que semeemos o conceito de brasilidade junto ao segmento jovem. A Escola não pode ser apenas território de transmissão de informação. Há de ser, acima de tudo, nicho de formação e desenvolvimento de caráter. Se conseguirmos conferir à Escola o seu papel de agente de transformação social, certamente estaremos forjando a mudança política que o país está a merecer. O jovem é e será o esteio da transformação política brasileira.

Afinal, há coincidência básica na ação política e na ação dos jovens. Ambas se voltam para a construção do futuro. Há diferentes linguagens sendo faladas nesses dois segmentos, mas há mais pontos comuns do que se imagina. É preciso focar as semelhanças para reestabelecer a conexão desse contingente de brasileiros com o universo político. Hoje há novas ferramentas de comunicação, como a internet. O Congresso permitiu a utilização mais ampla desse instrumento na campanha eleitoral deste ano. Esse será um ponto convergente, onde a liberdade de informar, criticar e falar será fundamental. É um território dos jovens onde a política estará iniciando sua caminhada em direção a um reencontro com os jovens brasileiros.

Michel Temer

Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: http://www2.camara.gov.br/a-camara/presidencia/artigos/o-jovem-e-a-politica

Fala Castanhal online

Você pode participar do Projeto Fala Castanhal também online.
Basta acessar o link: Questionário do Fala Castanhal, 
preencher e encaminhá-lo para o email loucoporcastanhal@gmail.com


Sua participação nessa defesa da democracia é muito importante.

Convenção do PPS

Queridos amigos castanhalenses! Convidamos a todos(as) a participarem da Convenção de lançamento dos candidatos a prefeito e vereadores do PSS.
O evento será realizado na sede do Partido (PPS) que fica na Av. Barão do Rio Branco, n 928, em frente a UniMalha, hoje (30/06) tendo início as 14h00.
Contamos com a presença de vocês para construirmos uma campanha juntos, uma campanha descente!

Investimentos do GOVERNO DO ESTADO em Castanhal

Castanhal completa 80 comemorando conquistas

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 28/01/2012 às 18:28

 Investimentos

O município recebe obras e investimentos do Governo do Estado que somam R$ 1,3 bilhão. Esses recursos serão aplicados em projetos prioritários nas áreas de saúde, habitação, segurança, transporte, infraestrutura e educação. Entre os investimentos está prevista a instalação de um hospital de média e alta complexidade, a modernização e ampliação do sistema de abastecimento de águia e tratamento de esgoto, reforma dos prédios de estabelecimentos de ensino e a construção de nove pontes em madeira nos principais rios que cortam o município, facilitando o acesso à educação, construção e melhoria de unidades habitacionais, entre outros. Os recursos fazem parte do Plano Plurianual do Governo do Estado, estudado e planejado junto com a comunidade.

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=92492

 Texto:

Manuela Viana - Secom
Fone:  /   (91) 8187-8209
Email: manuelaviana@agenciapara.com.br

Secretaria de Estado de Comunicação
Rodovia Augusto Montenegro, km 09 - Coqueiro - Belém - PA CEP.: 66823-010
Fone:   (91) 3202-0901
Site: www.agenciapara.com.br Email: gabinete@secom.pa.gov.br

Site divulga salários de servidores do governo federal. Dilma ganha R$ 19,8 mil

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (27) a remuneração dos servidores do poder Executivo Federal para cumprir portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que estabele a divulgação de informações públicas.

Por meio do site “Portal da Transparência”, qualquer cidadão pode acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo -veja o site

Segundo assessoria da CGU, as informações disponíveis referem-se apenas a servidores do Executivo Federal (administração direta, autarquias e fundações) ativos, excluindo dados sobre aposentados e pensionistas. Os dados são disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, extraídas do sistema Siape, e pelo Banco Central do Brasil.

Segundo o portal, a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, recebe salário bruto de R$ 26.723,13 - o mesmo que os parlamentares e os ministros do Supremo Tribunal Federal. Com as deduções, porém (R$ 6.473,86 de imposto de renda e R$ 430,78 de previdência), a remuneração cai para R$ 19.818,49.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega tem remuneração líquida pela função de ministro de R$ 19.818,49, mas a esse valor acrescenta-se dois jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas) pagas pela Petrobrás nos valores de R$ 8.232,74 e de R$ 8.246,71.

A divulgação foi antecipada em três dias ao prazo máximo de uma portaria publicada no mês passado. A portaria, assinada por vários ministros, especificou o que seria tornado público e determinou a data limite de 30 de junho para divulgação dos dados.

Na aba “Servidores” do site www.portaldatransparencia.gov.br, é possível saber a remuneração básica correspondente ao cargo efetivo, função ou cargo comissionado. O portal mostra também os descontos obrigatórios, como imposto de renda e previdência social, além de remunerações eventuais (gratificação natalina, férias e outros) e jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas).

Dados de caráter pessoal, contudo, - como pagamento de pensões e de empréstimos consignados - estão poupados de divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

Fonte: G1